| Projeto: |
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PL 558 01/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-558/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0558-2009 |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APOIO TECNICO / CARGO EM COMISSAO / COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DROGAS E ALCOOL / CRIACAO / CRIMINALIDADE / DEPENDENTE DE DROGAS / DROGA / FUNDO MUNICIPAL DE PREVENCAO AS DROGAS / INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA -IMAP / LEI 13.321/2002 / PARCERIA / PREVENCAO / PREVENCAO CONTRA AS DROGAS / PROGRAMA SOCIAL / PRONASCI / RECURSOS FINANCEIROS / SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL / TRAFICO / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/09/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | CCJ | Recebido em 25/09/2009 | Encaminhado em 31/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/06/2010 | |
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| Encerramento: |
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31/05/2010. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |